Em 15 de março de 2024, começaram as entregas do Imposto de Renda, tributo cobrado pelo governo federal que deve ser feito todos os anos por pessoas físicas e jurídicas.
O imposto de renda é um imposto cobrado a partir dos bons, fontes de renda como salários e aluguéis, além de rendimentos e lucros com empresas e investimentos.
Todos os anos, ele deve ser contabilizado por um contador e entregue a Receita Federal no prazo estimado, que neste ano é de até 31 de maio.
Para quem está fazendo a primeira vez, pode ser um tanto quanto confuso e até assustador todas as questões e pontos que devem ser informados.
Para não errar e concluir o documento em tempo hábil, vamos te ajudar explicando como ele deve ser feito para ficar em dia com o fisco. Confira.
Imposto de Renda: O que é e qual sua importância para o país
O Imposto de Renda desempenha um papel crucial na vida econômica e social do Brasil, pois é uma das fontes de renda do governo federal, para financiar serviços públicos e promover a correta equidade fiscal e social.
O Imposto de Renda é uma forma do cidadão explicar para o governo quais são seus ganhos, como os utiliza e, também, quais são seus custos de vida e gastos anuais mais importantes.
Com essa transparência, o contribuinte se torna uma pessoa legalizada em relação a suas transações financeiras e ainda auxilia para o crescimento do país.
O primeiro imposto cobrado sobre a renda dos brasileiros se iniciou a quase 100 anos, em setembro de 1924 e estabelecido pela lei de artigo 17 do decreto 16.581.
Desde então, uma das fontes que o país utiliza para financiar projetos de melhorias dos serviços públicos em todo território nacional, é este imposto.
Além de ser utilizado como recurso para financiar serviços públicos, ele também auxilia na redistribuição de renda, já que sua tributação incide proporcionalmente sobre os mais ricos e menor para os mais pobres.
Infelizmente, na prática nem sempre essas ações são reais e claras, já que pode ocorrer golpes e muitas situações de desvio de recursos que vão além do controle da receita ou órgãos federais.
Mas na teoria e entre aqueles que lutam por uma sociedade mais justa, esse imposto pode ser usado como ferramenta para comportamentos econômicos mais saudáveis e alíquotas diferenciadas para certos setores da economia.
Um desses incentivos é o ajuste conforme as condições macroeconômicas, que visam controlar a inflação e auxiliar na estabilização da economia.
Assim, o Imposto de Renda tem grande importância para a sociedade e no próximo tópico, falaremos o passo a passo para você preencher o seu corretamente.
Como declarar seu imposto de renda? Veja o passo a passo
Neste tópico, daremos o passo a passo básico de como é feita a declaração do imposto de renda para pessoa física.
A orientação para pessoa jurídica é similar, com apenas algumas mudanças como mais alguns documentos e deve ser feito por um contador profissional.
Geralmente, empresas possuem serviço contábil específico e este já fica a cargo de fazer e entregar a declaração anualmente.
A declaração para pessoa física, não tem obrigação legal para ser feita por um contador e caso a pessoa deseje fazer ela mesma, confira como deve proceder:
- Separe os documentos necessários
Você deve ter para comprovação de renda documentos como informes de rendimentos, holerites e contracheques.
Outros documentos são de despesas que podem ser dedutíveis como comprovantes médicos e de educação como escola de ensino fundamental, médio e superior, além de cursos técnicos e profissionalizantes.
Documentos que informem quais os bens que a pessoa possui como veículos e imóveis que constam seu nome.
- Escolha qual a plataforma para o envio da declaração
Existem 3 formas de você enviar sua declaração quando estiver pronta: a declaração online que é feita e entregue por tempo real na internet, por programa baixado do site da receita e fica armazenado no computador ou app da receita.
Para a declaração online, é preciso ter conta ativa no app gov.br e ser nível prata ou ouro. Para as outras modalidades, o computador e celular precisam estar atualizados e ter capacidade para armazenar os dados.
- Como fazer o preenchimento da declaração?
Você pode optar por uma declaração em branco, geralmente é a opção indicada para quem está fazendo o documento pela primeira vez.
A outra forma é com base nos dados da declaração de imposto de renda anterior e a pré-preenchida, que já possui dados coletados da própria Receita e que estão informados na conta gov.br.
Depois de determinar o tipo de preenchimento, é preciso escolher o tipo de declaração, se a completa ou simplificada.
Quem tem muitas despesas dedutíveis, a completa é a melhor opção. Já para quem opta pela simplificada, ela pode ter 20% de desconto sobre os rendimentos.
- Faça a revisão e envie os dados
Ao terminar o preenchimento, revise tudo e veja as formas de descontos e o resultado, com imposto a receber ou a pagar.
Faça a emissão de sua darf de pagamento ou indique o banco que receberá a restituição.
Caso perceba algum erro ou omissão de informações e precise retificar, é só voltar ao app, programa ou declaração online e pedir para corrigir com seus dados do protocolo emitido anteriormente.
Importante! Nunca deixe sua declaração do imposto de renda para última hora! Evite multas e qualquer tipo de punição da Receita Federal por causa de uma declaração feita em atraso.
O prazo é até o dia 31 de maio de 2024 e se precisar de ajuda, procure um contador para te auxiliar.
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Fernando Vale é um profissional graduado em Administração e com MBA em Logística Empresarial. Atualmente, é sócio e diretor da Unova Cursos, uma empresa especializada em Educação a Distância (EAD) e Cursos Online. Com mais de uma década de experiência no mercado educacional, Fernando tem se empenhado em levar conhecimento de excelência para milhares de indivíduos em todo o território brasileiro.
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Sobre o Autor
Fernando Vale é um profissional graduado em Administração e com MBA em Logística Empresarial. Atualmente, é sócio e diretor da Unova Cursos, uma empresa especializada em Educação a Distância (EAD) e Cursos Online. Com mais de uma década de experiência no mercado educacional, Fernando tem se empenhado em levar conhecimento de excelência para milhares de indivíduos em todo o território brasileiro.