As casas de apostas procuram um caminho alternativo
Recentemente, o Ministério da Fazenda fez um anúncio importante sobre a situação das casas de apostas online na cidade de Bodó, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte. A prefeitura local credenciou 38 casas de apostas, após um edital que foi lançado em outubro de 2024.
Porém, essa iniciativa não passou despercebida e gerou preocupações legais. A legislação brasileira estabelece que apenas a União, os Estados e o Distrito Federal têm a autorização para oferecer apostas de quota fixa. Em uma nota oficial, o ministério alertou a prefeitura de Bodó sobre a ilegalidade da prática de conceder registros para essas apostas, afirmando que isso fere as leis vigentes sobre loterias no Brasil. Após não receber respostas satisfatórias, o ministério decidiu enviar uma nova notificação.
Além disso, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério tomou medidas adicionais. Em 30 de janeiro, foi incluída uma lista de bloqueio enviada à Anatel, que continha todos os sites das empresas que haviam sido registradas pela prefeitura de Bodó. A razão? Essas empresas não possuem autorização federal ou estadual para operar. É preciso estar atento, qual plataforma está regulamentada e não oferece risco a sua segurança, o que levanta a questão sobre como a prefeitura pretende monitorar se as apostas online realmente ocorrem dentro dos limites da cidade, já que, na teoria, as apostas online podem ser feitas de qualquer lugar do mundo.
O interesse da prefeitura
A facilidade com que essas apostas estão se estabelecendo em Bodó criou um “paraíso regulatório” para as empresas que atuam em um mercado que começou a ser regulamentado recentemente. O edital da prefeitura revelou que as empresas pagaram uma outorga de R$5 mil para se credenciar, resultando em uma receita inicial de R$190 mil para o município. Além disso, essas casas de apostas devem repassar 2% das suas receitas na modalidade de apostas de quota fixa mensalmente.
A prefeitura argumenta que a exploração desses serviços lotéricos é uma estratégia para aumentar a arrecadação de recursos sem a necessidade de implementar novos impostos. Os contratos firmados têm uma duração de cinco anos, com a possibilidade de prorrogação por mais cinco.
Apostas seguras
Apostar pode ser divertido, mas é preciso ter consciência para não transformar isso em um problema. O primeiro passo é entender que não existe lucro garantido. Apostas envolvem risco, e a melhor maneira de jogar sem dor de cabeça é definir um limite de dinheiro que não fará falta no seu orçamento. Pense nisso como um valor de entretenimento, assim como pagar um ingresso para assistir a um show ou um jogo.
Outra dica importante é evitar apostas impulsivas. Antes de arriscar seu dinheiro, pesquise, analise estatísticas e tome decisões com base em informações, não em palpites ou emoções. Além disso, nunca aposte mais só para recuperar perdas — essa é uma armadilha perigosa.
Saber a hora de parar também é essencial. Se perceber que está perdendo demais ou que as apostas estão causando ansiedade, é melhor dar um tempo. No fim das contas, apostar deve ser divertido, não um problema.
Fernando Vale é um profissional graduado em Administração e com MBA em Logística Empresarial. Atualmente, é sócio e diretor da Unova Cursos, uma empresa especializada em Educação a Distância (EAD) e Cursos Online. Com mais de uma década de experiência no mercado educacional, Fernando tem se empenhado em levar conhecimento de excelência para milhares de indivíduos em todo o território brasileiro.
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Sobre o Autor
Fernando Vale é um profissional graduado em Administração e com MBA em Logística Empresarial. Atualmente, é sócio e diretor da Unova Cursos, uma empresa especializada em Educação a Distância (EAD) e Cursos Online. Com mais de uma década de experiência no mercado educacional, Fernando tem se empenhado em levar conhecimento de excelência para milhares de indivíduos em todo o território brasileiro.