Curso deConstituição Federal e Educação Grátis

ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso ao material de estudo e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado de R$39,90.

Justificativa:

A constituição federal de 1988 carrega, em si, a defesa de uma educação como direito de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Essa luta teve início fortemente no contexto dos anos 80 no Brasil, período que a democracia esteve nitidamente expressa. Na atualidade, a constituição federal tem sido cobrada em muitos concursos educacionais, sendo especificamente  a seção da educação a mais presente nas provas. 

Objetivos:

Geral: Compreender a relação entre a constituição federal e a educação.

Específicos:

Compreender o histórico da constituição federal de 1988;

Entender  a educação como direito de todos;

Analisar os princípios do ensino;

 Entender o dever do Estado com  a educação;

Compreender os recursos públicos destinados à educação.

Público alvo: Este curso é direcionado para jovens e adultos em busca de qualificação profissional, estudantes, concurseiros e profissionais em geral e demais interessados na área de educação (professores, gestores, coordenadores pedagógicos, entre outros).

Metodologia: Temáticas discutidas através de apresentação de slides e uso de apostila.

Avaliação: Ao final do curso, o aluno  realizará um avaliação com  10 questões  fechadas.

Carga horária:   30 horas.

O que se aprende em um curso sobre Constituição Federal e Educação?

A Constituição Federal de 1988 é considerada a Carta Magna do Brasil. Em seu texto, são apresentados os princípios fundamentais que regem o país, bem como os direitos e deveres dos cidadãos. A educação é um direito fundamental assegurado por esta Constituição e, por isso, o curso de Constituição Federal e Educação é de extrema importância.

O Histórico da Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal de 1988 é a atual Carta Magna brasileira. Ela foi elaborada pelo Constituinte originário, composto pelos deputados eleitos para a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. A Constituição entrou em vigor no dia 5 de outubro de 1988, após ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A Constituição de 1988 surgiu após anos de ditadura militar no Brasil. Em sua elaboração, foram considerados os princípios da democracia, da liberdade, da igualdade e da justiça social. O texto também estabeleceu o Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos os direitos fundamentais.

A Educação como Direito de Todos

A educação é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988. De acordo com o texto, “todo cidadão tem direito à educação, garantida mediante políticas sociais que visem à igualização das oportunidades” (BRASIL, 1988, art. 205).

Além disso, a Constituição estabelece que a educação é um dever do Estado e da família. O Estado deve assegurar o acesso à educação gratuita e obrigatória para todos os cidadãos, de acordo com a capacidade de cada um. Já a família tem o dever de educar seus filhos, garantindo-lhes o acesso à escola.

Os Princípios do Ensino Brasileiro

A educação brasileira é regida por alguns princípios fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. São eles:

• Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• Acesso gratuito à educação de qualidade;
• Valorização do professor;
• Intervenção do Estado na educação;
• Garantia de direitos dos alunos;
• Participação da comunidade na educação;
• Respeito à diversidade.

O Dever do Estado com a Educação

O Estado tem o dever de garantir o acesso à educação para todos os cidadãos, de acordo com suas aptidões e capacidades. Para isso, deve promover a igualdade de oportunidades e assegurar a gratuidade da educação básica.

Além disso, o Estado deve promover a melhoria da qualidade da educação, por meio da valorização dos professores e da garantia de direitos dos alunos. Também é de responsabilidade do Estado a intervenção na educação, visando à promoção do desenvolvimento do país.

Os Recursos Públicos destinados à Educação à Luz da Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 determina que a educação deve ser financiada pelo Orçamento Público, com recursos do Tesouro Nacional. Além disso, o texto estabelece que o investimento em educação deve ser prioridade do Estado.

Assim, todos os recursos públicos destinados à educação devem ser aplicados de acordo com os princípios da Constituição, assegurando o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos.

Por que fazer um curso sobre Constituição Federal e Educação?

O curso de Constituição Federal e Educação é de extrema importância para todos aqueles que desejam conhecer os princípios fundamentais da educação brasileira. Além disso, o curso ajuda a compreender o papel do Estado na educação e os recursos públicos destinados à educação.

Para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos, Matricule-se em nosso curso gratuito!

Confira esses outros cursos na área da Educação:  Tendências Pedagógicas e Projetos de Pesquisa em Educação.