Política de Privacidade e Segurança

O INSTITUTO ESCOLA WEB UNOVA CURSOS sempre construiu sua imagem baseada na proteção e no respeito aos direitos de seus alunos. Dessa forma, apresentamos aqui nossa a Política de Privacidade e Segurança com base com base nas diretrizes da Lei Federal n° 13

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Última atualização: 19 de novembro de 2020

ÍNDICE:

1 - INTRODUÇÃO

2- Termos Definidos

3- Do Tratamento de Dados Pessoais

4- Da Segurança e do Sigilo dos Dados Pessoais

5- Do Término do Tratamento dos Dados Pessoais

6- Do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais

7- Dos Cookies e Tecnologias Semelhantes

8 - Disposições Gerais

 

1 - INTRODUÇÃO

A UNOVA CURSOS sempre construiu sua imagem baseada na proteção e no respeito aos direitos do titular de dados pessoais. Dessa forma, apresentamos aqui nossa Política de Privacidade para que o titular de dados pessoais sempre tenha a certeza de que o sigilo e a segurança de seus dados serão respeitados dentro dos mais rigorosos padrões de segurança e das regras de boas práticas e de governança. Isso significa que qualquer dado fornecido pelo titular será protegido em nosso banco de dados em total sigilo e segurança, seja no momento da navegação em nosso site, como no momento do cadastramento e/ou da compra de nossos serviços.

Assim, elaboramos esta Política de Privacidade com base nas diretrizes da Lei Federal n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – e na legislação aplicável, tendo em vista o tratamento mínimo de dados pessoais do titular de dados, somente para as finalidades legítimas, da forma mais clara e transparente possível.

Portanto, o objetivo da nossa Política de Privacidade é informar e descrever como a UNOVA CURSOS processa os dados pessoais do titular e de que forma eles são protegidos.

Assim, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o usuário titular de dados declara estar ciente e de acordo com as disposições nela estabelecidas, consentindo com o tratamento pela UNOVA CURSOS na forma aqui descrita.

2 - TERMOS DEFINIDOS

Para facilitar a compreensão do titular de dados sobre a nossa Política de Privacidade, este tópico de Termos Definidos traz a definição de termos recorrentes aplicáveis à Lei Geral de Proteção de Dados e à nossa Política de Privacidade.

- Dado Pessoal: dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural já identificada ou que possa ser identificada.

- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.

- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

- Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Obs.: a UNOVA CURSOS não faz qualquer tipo de tratamento de dados pessoais sensíveis.

- Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.

- Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em ambiente eletrônico ou físico.

- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

- Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

- Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais com outros entes, públicos ou privados.

- Encarregado: pessoa responsável pela comunicação entre o controlador de dados e os titulares de dados.

- Cookies: cookies são pequenos arquivos de texto colocados no dispositivo (computador, celular, tablet etc.) a partir da visita em um site, com o intuito de identificar um usuário e obter dados de navegação, como páginas acessadas ou links clicados.

- Pixels de Conversão: são códigos em JavaScript utilizados para rastrear as ações que os usuários de um site estão tomando. Isso significa que o pixel de conversão consegue registrar ações como o redirecionamento para outras páginas, uma compra adicionada em um carrinho, um produto efetivamente comprado, entre outros tipos de conversões.

3 - DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quais tipos de tratamento de dados pessoais são realizados pela UNOVA CURSOS?

A UNOVA CURSOS poderá coletar, utilizar, armazenar e compartilhar com seus parceiros comerciais os dados pessoais do titular, tudo conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, mediante legítimo interesse ou consentimento do titular de dados pessoais.

Com qual finalidade a UNOVA CURSOS faz o tratamento de dados pessoais?

A UNOVA CURSOS faz o tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular de dados, garantindo-se, assim, o tratamento do mínimo necessário para a realização de suas finalidades, quais sejam, o fornecimento de cursos gratuitos e emissão de certificados.

Quais dados pessoais são coletados pela UNOVA CURSOS?

A coleta de dados pessoais depende do tipo de serviço que o titular de dados pretende usufruir na plataforma da UNOVA CURSOS.

Caso o titular de dados pretenda se matricular em um dos cursos fornecidos pela UNOVA CURSOS, o titular terá de fornecer apenas o Nome e o E-mail para efetivar o cadastro e a matrícula.

Após a finalização de um dos cursos fornecidos pela UNOVA CURSOS, caso o titular de dados pretenda adquirir o certificado do curso finalizado, será necessário o fornecimento de CPF e Dados de Cartão de Crédito para possibilitar o pagamento e a emissão do certificado. E caso o titular de dados faça a opção pela entrega do certificado em sua residência, será necessário o fornecimento de Endereço, para viabilizar a entrega do certificado.

A UNOVA CURSOS faz tratamento de dados pessoais sensíveis?

Não. A UNOVA CURSOS não faz qualquer tipo de tratamento de dados pessoais sensíveis (relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico).

A UNOVA CURSOS faz tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes?

A UNOVA CURSOS não faz qualquer tipo de tratamento de dados pessoais de crianças, apenas de adolescentes (considerando os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente). A plataforma da UNOVA CURSOS não disponibiliza conteúdo para crianças, de modo que eventual fornecimento de dados pessoais pela criança sem o consentimento dos pais ou do responsável legal é de responsabilidade integral e exclusiva do responsável.

A UNOVA CURSOS pode compartilhar dados pessoais?

A UNOVA CURSOS pode compartilhar os dados pessoais que coleta, porém apenas com as suas parceiras comerciais, as quais estão devidamente adequadas e preparadas para proteger os dados pessoais compartilhados de acessos não autorizados e de qualquer forma de tratamento inadequada.

Visando informar o titular sobre o fluxo de seus dados pessoais, da forma mais clara e transparente possível, a UNOVA CURSOS informa abaixo as parceiras comerciais com as quais compartilha somente os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de cada processo desenvolvido em conjunto com a respectiva parceira comercial:

 - Digital V8: empresa parceira responsável pelo desenvolvimento, manutenção e segurança do site da UNOVA CURSOS, bem como pelos serviços de marketing digital, com a qual é compartilhado apenas o Nome e o E-mail do titular de dados.

- Sendinblue: empresa parceira responsável pelo envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro, matrícula, pagamento etc.) da UNOVA CURSOS, com a qual é compartilhado apenas o Nome e o E-mail do titular de dados.

- Gerencianet: empresa parceira responsável pela emissão de boletos de cobrança e recebimento por cartão de crédito dos pagamentos dos certificados emitidos pela UNOVA CURSOS, com a qual é compartilhado apenas o Nome, o CPF e os Dados de Cartão de Crédito (caso seja feita a opção pelo pagamento com cartão de crédito) do aluno titular de dados.

- Pagar.me: empresa parceira responsável pela emissão de boletos de cobrança e recebimento por cartão de crédito dos pagamentos dos certificados emitidos pela UNOVA CURSOS, com a qual é compartilhado apenas o Nome, o CPF e os Dados de Cartão de Crédito (caso seja feita a opção pelo pagamento com cartão de crédito) do aluno titular de dados.

Importante: o CPF e os Dados de Cartão de Crédito são compartilhados apenas com as parceiras Gerencianet e Pagar.me, responsáveis pelos processos de pagamentos dos certificados do aluno titular de dados que optar pela compra de certificado. Tanto a Gerencianet quanto a Pagar.me são empresas parceiras devidamente adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados, aptas a protegerem os dados pessoais de acessos não autorizados e de qualquer forma de tratamento ilícito ou inadequado.

4- DA SEGURANÇA E DO SIGILO DOS DADOS PESSOAIS

A UNOVA CURSOS adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Dentre as medidas de segurança estão a utilização de Firewall e criptografia de dados, além de políticas internas de boas práticas e de governança.

5- DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A UNOVA CURSOS elimina os dados pessoais após o término do tratamento, ou até a comunicação do titular solicitando a remoção dos dados pessoais, autorizada a conservação apenas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para o seu uso exclusivo, desde que anonimizados os dados, tudo nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

6- DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou DPO (Data Protection Officer – sigla adotada internacionalmente) é o profissional que cumpre o papel de canal de comunicação entre a empresa e o titular de dados pessoais, a quem incumbe aceitar reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos, adotar providências, orientar funcionários e contratados a respeito de boas práticas, entre outras atribuições que visam a solução de questões ligadas à proteção de dados.

Segue abaixo a identificação e o e-mail de contato da encarregada pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da UNOVA CURSOS:

- Grazielle Borges Vale

E-mail: comunicacao_dpo@unovacursos.com.br

7- DOS COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A UNOVA CURSOS utiliza Cookies para personalizar o perfil de navegação do usuário titular de dados. Alguns Cookies são essenciais para que o site da UNOVA CURSOS funcione adequadamente, enquanto outros Cookies ajudam a entender como o usuário titular de dados interage com o site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas de navegação, como mensagens de erro, além da análise da interação no site para aperfeiçoar nossas ofertas, promoções e serviços.

A UNOVA CURSOS também utiliza Pixels de Conversão, que são códigos em JavaScript utilizados para rastrear as ações que o usuário titular de dados está tomando no site da UNOVA CURSOS, para registrar ações como cadastro, matrícula e compra de certificado, entre outros tipos de conversões realizadas no site.

Assim, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o usuário titular de dados declara estar ciente e de acordo com a utilização de Cookies e Pixels de Conversão pela UNOVA CURSOS, consentindo com a utilização dessas ferramentas, as quais serão utilizadas apenas para os propósitos os legítimos, específicos e informados nesta política.

8- DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações para atualizações de suas boas práticas em relação à privacidade do titular de dados pessoais. A UNOVA CURSOS dará publicidade sobre qualquer modificação, mantendo o titular de dados informado sobre qualquer alteração.

A presente Política de Privacidade se restringe aos serviços prestados na plataforma da UNOVA CURSOS, não abrangendo as plataformas das empresas terceiras mencionadas, consideradas ambientes externos com políticas próprias.

Última atualização em 19 de novembro de 2020.