Política de Privacidade e Segurança

Última atualização: 20 de julho de 2023

ÍNDICE

1. Introdução
2. Dos Termos Definidos
3. Do Tratamento de Dados Pessoais
4. Da Segurança e do Sigilo de Dados Pessoais
5. Do Término do Tratamento de Dados Pessoais
6. Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
7. Dos Cookies e Tecnologias Semelhantes
8. Das Atualizações da Política de Privacidade e Segurança

 

1- INTRODUÇÃO

A UNOVA CURSOS sempre construiu sua imagem baseada na proteção e no respeito aos direitos do titular de dados pessoais. Partindo dessa premissa, apresentamos aqui a nossa Política de Privacidade e Segurança para que o titular de dados pessoais sempre tenha a certeza de que o sigilo e a segurança de seus dados serão respeitados e protegidos dentro dos mais rigorosos padrões de segurança e das regras de boas práticas e governança.

Assim, elaboramos esta Política de Privacidade e Segurança com base nas diretrizes da Lei Federal n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, visando o tratamento mínimo necessário dos dados pessoais dos titulares de dados, apenas para finalidades legítimas, da forma mais clara e transparente possível.

Portanto, o objetivo da nossa Política de Privacidade e Segurança é informar e descrever como a UNOVA CURSOS trata os dados pessoais do titular e de que forma eles são protegidos.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade e Segurança, o titular de dados declara estar ciente e de acordo com as disposições nelas estabelecidas, consentindo com o tratamento de dados praticado pela UNOVA CURSOS na forma aqui descrita.

2- DOS TERMOS DEFINIDOS

Para facilitar a compreensão do titular de dados sobre a nossa Política de Privacidade e Segurança, este tópico traz a definição de termos técnicos recorrentes da LGPD e da presente política.

- Dado Pessoal: dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural já identificada ou que possa ser identificada.

- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.

- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

- Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Obs.: a UNOVA CURSOS não faz qualquer tipo de tratamento de dados pessoais sensíveis.

- Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.

- Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em ambiente eletrônico ou físico.

- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

- Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

- Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais com outros entes, públicos ou privados.

- Encarregado: pessoa responsável pela comunicação entre o controlador de dados e os titulares de dados.

- Cookies: pequenos arquivos de texto colocados no dispositivo (computador, celular, tablet etc.) a partir da visita em um site, com o intuito de identificar um usuário e obter dados de navegação, como páginas acessadas ou links clicados.

- Pixels de Conversão: códigos em JavaScript utilizados para rastrear as ações que os usuários de um site estão tomando. Isso significa que o pixel de conversão consegue registrar ações como o redirecionamento para outras páginas, uma compra adicionada em um carrinho, um produto efetivamente comprado, entre outros tipos de conversões.

- E-mails transacionais: e-mails transacionais são e-mails informativos que o titular de dados pode receber após a confirmação de seu cadastro, matrícula ou pagamento no site da UNOVA CURSOS. O titular de dados pode cancelar a inscrição dos e-mails transacionais a qualquer momento.

3- DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quais tipos de tratamento de dados pessoais são realizados pela UNOVA CURSOS?

A UNOVA CURSOS poderá coletar, utilizar, armazenar e compartilhar com seus parceiros comerciais os dados pessoais do titular, tudo conforme as disposições da LGPD, mediante legítimo interesse ou consentimento do titular de dados pessoais.

Com qual finalidade a UNOVA CURSOS faz o tratamento de dados pessoais?

A UNOVA CURSOS faz o tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular de dados, garantindo-se, assim, o mínimo de tratamento necessário para a realização de suas finalidades, quais sejam, o fornecimento de cursos gratuitos e emissão de certificados.

Qual a forma e duração do tratamento de dados pessoais pela UNOVA CURSOS?

A UNOVA CURSOS faz o tratamento de forma exclusivamente eletrônica, com a segurança de firewall e criptografia, e somente pelo tempo estritamente necessário para a prestação de seus serviços, ou até a comunicação do titular de dados solicitando a remoção de seus dados pessoais.

Quem é o controlador dos dados pessoais na UNOVA CURSOS?

A ESCOLA WEB UNOVA CURSOS LTDA. (CNPJ 12.301.010/0001-46) é a controladora dos dados pessoais, pois a ela incumbe a tomada de decisões referente  ao tratamento de dados pessoais e a definição da finalidade de tratamento, podendo ser contatada pelo e-mail [email protected].

Quais dados pessoais são coletados pela UNOVA CURSOS?

Para o cadastro do titular de dados, a UNOVA CURSOS poderá coletar os seguintes dados mediante consentimento: nome completo e e-mail.

Caso o titular de dados pretenda adquirir o certificado do curso finalizado, a UNOVA CURSOS poderá coletar os seguintes dados para autenticidade e pagamento com o objetivo de executar o contrato: nome completo, e-mail, CPF, número de celular e dados de cartão de crédito; caso o titular de dados faça a opção pela entrega do certificado em sua residência, será necessário o fornecimento de endereço para viabilizar a entrega do certificado.

Na hipótese de o titular pretender se tornar um professor parceiro, podemos coletar o nome completo, e-mail e número de celular.

A UNOVA CURSOS faz tratamento de dados pessoais sensíveis?

Não. A UNOVA CURSOS não faz qualquer tipo de tratamento de dados pessoais sensíveis como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

A UNOVA CURSOS faz tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes?

A UNOVA CURSOS não faz qualquer tipo de tratamento de dados pessoais de crianças, apenas de adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O site da UNOVA CURSOS não disponibiliza conteúdo para crianças, de modo que eventual fornecimento de dados pessoais pela criança sem o consentimento dos pais ou do responsável é de responsabilidade integral e exclusiva do responsável legal.

A UNOVA CURSOS pode compartilhar dados pessoais?

A UNOVA CURSOS pode compartilhar os dados pessoais que coleta, porém apenas com as suas parceiras comerciais, classificadas como “operadoras” nos termos da LGPD, devidamente adequadas e preparadas para proteger os dados pessoais compartilhados.

Visando informar o titular sobre o fluxo de seus dados pessoais, da forma mais clara e transparente possível, a UNOVA CURSOS informa abaixo as parceiras comerciais operadoras com as quais compartilha somente os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de cada processo desenvolvido em conjunto com a respectiva parceira comercial:

 - Digital V8: empresa parceira responsável pelo desenvolvimento, manutenção e segurança do site da UNOVA CURSOS, bem como pelos serviços de marketing digital, com a qual é compartilhado apenas o nome completo e o e-mail do titular de dados.

- Sendinblue: empresa parceira responsável pelo envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro, matrícula, pagamento etc.) da UNOVA CURSOS, com a qual é compartilhado apenas o nome e o e-mail do titular de dados.

- Gerencianet: empresa parceira responsável pela emissão de boletos de cobrança e recebimento via cartão de crédito dos pagamentos dos certificados emitidos pela UNOVA CURSOS, com a qual são compartilhados apenas o nome completo, o CPF e dados de cartão de crédito (caso seja feita a opção pelo pagamento com cartão de crédito) do titular de dados.

- Pagar.me: empresa parceira responsável pela emissão de boletos de cobrança e recebimento via cartão de crédito dos pagamentos dos certificados emitidos pela UNOVA CURSOS, com a qual são compartilhados apenas o nome completo, o CPF e dados de cartão de crédito (caso seja feita a opção pelo pagamento com cartão de crédito) do titular de dados.

Qual a responsabilidade da UNOVA CURSOS e das parceiras comerciais operadoras que realizam o tratamento?

A UNOVA CURSOS, no papel de controladora, e suas parceiras comerciais, no papel de operadoras, devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem. As parceiras comerciais operadoras deverão realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pela UNOVA CURSOS, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.

De todo modo, nos termos da LGPD, tanto a UNOVA CURSOS quanto as suas parceiras comerciais operadoras poderão responder por eventuais danos em razão do exercício da atividade de tratamento de dados pessoais, deixando, no entanto, de serem responsabilizadas quando provarem:

I - que não realizaram o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído;

II - que, embora tenham realizado o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído, não houve violação à legislação de proteção de dados; ou

III - que o dano é decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.

Quais são os direitos do titular de dados pessoais?

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular.

Como o titular de dados poderá requisitar a exclusão dos dados pessoais coletados pela UNOVA CURSOS?

O titular de dados poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão de seus dados pessoais do banco de dados da UNOVA CURSOS por meio do e-mail [email protected].

4- DA SEGURANÇA E DO SIGILO DOS DADOS PESSOAIS

A UNOVA CURSOS adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Dentre as medidas de segurança estão a utilização de firewall e criptografia de dados, além de políticas internas de boas práticas e governança.

5- DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A UNOVA CURSOS elimina os dados pessoais após o término do tratamento, ou até a comunicação do titular solicitando a remoção dos dados pessoais, autorizada a conservação apenas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, tudo nos termos da LGPD.

6- DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou DPO (Data Protection Officer – sigla adotada internacionalmente) é o profissional que cumpre o papel de canal de comunicação entre a empresa e o titular de dados pessoais, a quem incumbe aceitar reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos, adotar providências, orientar funcionários e contratados a respeito de boas práticas, entre outras atribuições que visam a solução de questões ligadas à proteção de dados.

Segue abaixo a identificação e o e-mail de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da UNOVA CURSOS:

Rodrigo Rodrigues Jorge

E-mail: [email protected]

7- DOS COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A UNOVA CURSOS utiliza Cookies para personalizar o perfil de navegação do usuário titular de dados. Alguns Cookies são essenciais para que o site da UNOVA CURSOS funcione adequadamente, enquanto outros Cookies ajudam a entender como o usuário titular de dados interage com o site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas de navegação, como mensagens de erro, além da análise da interação no site para aperfeiçoar nossos serviços.

A UNOVA CURSOS também utiliza Pixels de Conversão, que são códigos em JavaScript utilizados para rastrear as ações que o titular de dados executa no site da UNOVA CURSOS, para registrar ações como cadastro, matrícula e aquisição de certificado.

Assim, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade e Segurança, o titular de dados declara estar ciente e de acordo com a utilização de Cookies e Pixels de Conversão pela UNOVA CURSOS, consentindo com a utilização dessas ferramentas, que serão utilizadas apenas para os propósitos legítimos, específicos e informados nesta política.

8- DAS ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Esta Política de Privacidade e Segurança está sujeita a alterações para atualizações de boas práticas em relação à privacidade do titular de dados pessoais. A UNOVA CURSOS dará publicidade sobre as atualizações desta política, mantendo o titular de dados sempre informado e atualizado sobre as alterações.

Última atualização: 20 de julho de 2023