{"id":4095,"date":"2024-05-28T12:29:35","date_gmt":"2024-05-28T15:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/?p=4095"},"modified":"2024-05-28T12:29:36","modified_gmt":"2024-05-28T15:29:36","slug":"direito-cibernetico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/direito-cibernetico","title":{"rendered":"Direito Cibern\u00e9tico: O que \u00e9 e como funciona as leis no mundo digital"},"content":{"rendered":"\n

Em 2023, uma pesquisa mostrou que 76% da popula\u00e7\u00e3o brasileira teve contato direto com Fake News<\/strong> sobre pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

Em outra pesquisa de 2024, 90% dos brasileiros entrevistados disseram que ao menos acreditaram em uma Fake News. <\/p>\n\n\n\n

Fake News nada mais \u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, um crime digital que pode levar o autor a ser preso e ter seu nome sujo na justi\u00e7a por inventar hist\u00f3rias que difamem pessoas ou situa\u00e7\u00f5es que nunca ocorreram.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das Fake News, existem outros crimes digitais como pirataria, racismo, homofobia, estelionato, amea\u00e7a entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Para diminuir estes crimes no mundo virtual, \u00e9 importante conhecer o direito cibern\u00e9tico<\/strong> e nesse artigo, falaremos como funciona e as principais leis digitais. <\/p>\n\n\n\n

 O que \u00e9 Direito Cibern\u00e9tico?<\/h2>\n\n\n\n

O direito cibern\u00e9tico faz a regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais no ambiente digital e determina crimes cometidos atrav\u00e9s da internet com uso de computadores e celulares.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente 67% do planeta, ou seja, 5,4 bilh\u00f5es de pessoas tem acesso a internet, sendo que desses, 156 milh\u00f5es s\u00e3o brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Durante anos, a internet n\u00e3o possu\u00eda qualquer tipo de lei ou regra, o que levava pessoas mal-intencionadas a praticarem todo tipo de crime.<\/p>\n\n\n\n

Crimes como roubo de identidade, golpes de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e sites pirata, s\u00e3o crimes digitais que at\u00e9 pouco tempo n\u00e3o eram cab\u00edveis de pena, o que dava aos criminosos tranquilidade total em pratic\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

A primeira ideia no Brasil quanto a penalizar crimes digitais<\/strong> come\u00e7aram em 2007, numa \u00e9poca que os celulares ainda n\u00e3o tinham internet como os de hoje e os crimes ainda eram \u00ednfimos perto dos de agora.<\/p>\n\n\n\n

Com o tempo e o avan\u00e7o da tecnologia, se tornou cada vez mais necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o das redes, de modo a garantir que as pessoas tenham acesso mais seguro a internet, livre de golpistas e criminosos digitais.<\/p>\n\n\n\n

Os crimes virtuais abrangem uma infinidade de crimes desde os mais simples at\u00e9 os mais graves e no pr\u00f3ximo t\u00f3pico falaremos sobre alguns deles.<\/p>\n\n\n\n

Os 5 crimes digitais mais comuns na internet<\/h2>\n\n\n\n

Antes de falar dos crimes digitais mais conhecidos atualmente, \u00e9 importante frisar que todos eles n\u00e3o se restringem apenas a internet como a conhecemos, mas tamb\u00e9m chamada Deep e Dark Web.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o as Deep Web<\/strong> e Dark Web? Ambas se definem como sites que n\u00e3o s\u00e3o encontrados por mecanismos de busca comuns como o Google.<\/p>\n\n\n\n

Esses sites n\u00e3o possuem links vis\u00edveis e podem, inclusive, conter conte\u00fado criminoso como arquivos de pedofilia, venda de anabolizantes e at\u00e9 comercializa\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da Deep e Dark Web<\/strong> serem muito parecidas, a diferen\u00e7a entre elas \u00e9 que a Deep ainda pode ser acessada com senhas e nem sempre s\u00e3o sites ilegais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Dark Web tem apenas sites ilegais, que possuem car\u00e1ter criminoso e geralmente s\u00f3 podem ser acessados mediante a navegadores espec\u00edficos e n\u00e3o possuem indexa\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o podem ser facilmente encontrados.<\/p>\n\n\n\n

Sabendo disso, \u00e9 hora de entender como o direito cibern\u00e9tico \u00e9 enf\u00e1tico nesse mundo e no virtual como vemos normalmente, para parar crimes virtuais:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Cyberbullying<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Assim como o bullying cometido na vida real, o cyberbullying \u00e9 a pr\u00e1tica de amea\u00e7ar uma ou mais pessoas inferiorizando, difamando e expondo a pessoa falsamente. <\/p>\n\n\n\n

    Esse tipo de crime pode ser cometido atrav\u00e9s de qualquer ve\u00edculo, mas o mais comum \u00e9 que ocorra em redes sociais atrav\u00e9s de mensagens diretas ou coment\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Ass\u00e9dio digital<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Este crime \u00e9 quando uma pessoa passa a ser observada, perseguida e amea\u00e7ada, al\u00e9m de ludibriada por criminosos. <\/p>\n\n\n\n

      No ass\u00e9dio digital, a pessoa pode passar por ass\u00e9dio de todos os tipos, desde moral at\u00e9 o sexual. <\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Ransomware<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Este \u00e9 o uso de um software malicioso que pode ser instalado em seu celular ou computador sem nem perceber. <\/p>\n\n\n\n

        Esse software pode roubar suas informa\u00e7\u00f5es e dados e acabar controlando seu aparelho roubando, inclusive, seu patrim\u00f4nio. <\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Phishing<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          O phishing ainda \u00e9 um dos mais comuns, onde \u00e9 criado um site id\u00eantico a um aut\u00eantico e at\u00e9 o sistema de atendimento pode ser igual, te passando informa\u00e7\u00f5es erradas e fraudulentas, visando o roubo de dinheiro e dados. <\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Fraude online<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            As fraudes online v\u00e3o desde golpes do pix, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, de leil\u00f5es digitais e fraudes financeiras. <\/p>\n\n\n\n

            Atrav\u00e9s do advogado especializado em direito cibern\u00e9tico ou direito digital<\/strong><\/a>, \u00e9 poss\u00edvel processar estes criminosos. A seguir, conhe\u00e7a algumas leis importantes do mundo digital. <\/p>\n\n\n\n

            Regulamenta\u00e7\u00e3o da internet, marco civil, LGPD e o futuro da internet livre<\/h2>\n\n\n\n

            A regulamenta\u00e7\u00e3o da internet ainda \u00e9 um assunto pol\u00eamico, j\u00e1 que tirar a liberdade na web n\u00e3o pode ser uma op\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 preciso ter algum controle, inibindo os crimes citados nos t\u00f3picos anteriores. <\/p>\n\n\n\n

            Para amenizar e ir ajustando as regras, um dos dispositivos criados h\u00e1 exatos 10 anos foi o Marco civil<\/strong> da internet.<\/p>\n\n\n\n

            Atrav\u00e9s dele, estabelece-se alguns princ\u00edpios fundamentais importantes para delimitar quais os direitos e deveres das pessoas no ambiente digital. <\/p>\n\n\n\n

            Outra lei \u00e9 a LGPD- Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/a>. Esta lei visa regular os dados pessoais de cada pessoa que acessa a internet no Brasil, dando mais seguran\u00e7a e garantindo sua prote\u00e7\u00e3o e privacidade enquanto navega. <\/p>\n\n\n\n

            Essas leis, al\u00e9m de outras como a Lei Carolina Dieckmann<\/strong>, que tipifica como crime a invas\u00e3o de dispositivo eletr\u00f4nico para roubo de informa\u00e7\u00f5es, fotos e v\u00eddeos pessoais, tem o objetivo de dar aos usu\u00e1rios mais prote\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

            Ainda h\u00e1 muito a ser feito, j\u00e1 que a internet \u00e9 um campo vasto de oportunidades, e infelizmente os criminosos n\u00e3o perdem a chance de se beneficiar com tais facilidades.<\/p>\n\n\n\n

            Por isso o Direito Cibern\u00e9tico \u00e9 t\u00e3o importante e deve ser um incentivo ao estudo e ao preparo dos novos advogados, em busca de garantir a legisla\u00e7\u00e3o dentro e fora da web.<\/p>\n\n\n\n

            Curso de Direito Cibern\u00e9tico<\/h2>\n\n\n\n

            A internet tornou-se uma extens\u00e3o da nossa vida, e hoje, basicamente boa parte do que fazemos \u00e9 utilizando suas facilidades.<\/p>\n\n\n\n

            Mas apesar dos muitos pontos positivos, a web possui muitas \u00e1reas tenebrosas e crimes que muitas vezes s\u00e3o impens\u00e1veis na vida real.<\/p>\n\n\n\n

            Para os profissionais do direito, especialmente os advogados que est\u00e3o estudando para tal, precisam conhecer essa \u00e1rea e entender como funciona essas leis.<\/p>\n\n\n\n

            Para o cidad\u00e3o, \u00e9 vital conhecer seus direitos e deveres e como se defender e a quem recorrer em caso de crimes online.<\/p>\n\n\n\n

            Com o curso de Direito Cibern\u00e9tico<\/strong><\/a>, aprenda sobre o marco civil da internet, \u00e9tica e ciberseguran\u00e7a, regulamenta\u00e7\u00f5es setoriais, futuro da legisla\u00e7\u00e3o em ciberseguran\u00e7a no Brasil e muito mais!<\/p>\n\n\n\n

            S\u00e3o 30 horas de carga hor\u00e1ria e 21 aulas de estudo. Op\u00e7\u00e3o de certificado v\u00e1lido<\/strong><\/a> e acesso total por dispositivos m\u00f3veis. Matricule-se j\u00e1<\/strong>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Descubra como o Direito Cibern\u00e9tico regula crimes digitais, como Fake News e cyberbullying, e a import\u00e2ncia de conhecer as leis digitais. Saiba mais!<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4096,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[199,1],"tags":[],"class_list":["post-4095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas","category-empreendedorismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4095"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4097,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4095\/revisions\/4097"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}