{"id":3958,"date":"2024-02-21T17:51:18","date_gmt":"2024-02-21T20:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/?p=3958"},"modified":"2024-02-21T17:51:19","modified_gmt":"2024-02-21T20:51:19","slug":"etica-e-direito-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/etica-e-direito-imobiliario","title":{"rendered":"\u00c9tica e Direito Imobili\u00e1rio: O que \u00e9 e os direitos do cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Segundo pesquisa recente<\/strong><\/a>, 87% das pessoas entrevistadas sonham em ter a casa pr\u00f3pria. A pesquisa mostrou tamb\u00e9m que 30% desejam morar em um local seguro e 25% querem sair do aluguel direto para a casa do jeitinho que almejou.<\/p>\n\n\n\n

Mas atualmente tem sido cada vez mais dif\u00edcil ter uma casa, por conta da infla\u00e7\u00e3o e juros cada vez mais altos para financiamentos. <\/p>\n\n\n\n

Seguindo a constitui\u00e7\u00e3o brasileira no artigo 6\u00ba<\/strong><\/a>, todo cidad\u00e3o tem direito a moradia e cabe ao Governo Federal criar mecanismos para facilitar essa aquisi\u00e7\u00e3o, principalmente pelas pessoas de baixa renda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar do momento delicado da compra e venda de im\u00f3veis no pa\u00eds, \u00e9 fundamental conhecer os direitos que tanto quem vende como quem compra precisa saber, inclusive para pessoas que ainda precisam alugar para sobreviver. <\/p>\n\n\n\n

O Direito Imobili\u00e1rio visa assegurar os direitos quanto aos bens im\u00f3veis de compradores, vendedores e locadores. <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, conheceremos o que \u00e9 a \u00c9tica e Direito Imobili\u00e1rio<\/strong> e tudo o que se refere aos direitos a propriedade no Brasil e mercado imobili\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 \u00c9tica e Direito Imobili\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

O Direito Imobili\u00e1rio \u00e9 a \u00e1rea do Direito que estabelece as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que englobam a compra e venda de im\u00f3veis, posse e direito de inquilinos e locadores, trocas de im\u00f3veis, sucess\u00e3o de bens (invent\u00e1rio) ou doa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O advogado que se especializa nessa \u00e1rea, \u00e9 um dos mais vers\u00e1teis, j\u00e1 que ao lidar com esse nicho do Direito, indiretamente, deve ter conhecimento em outros ramos como o direito da fam\u00edlia, contratual e consumidor, al\u00e9m de direito civil<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, este profissional precisa ter uma vis\u00e3o abrangente que n\u00e3o se limita ao im\u00f3vel e quest\u00f5es jur\u00eddicas que se relacionam a ele, mas a outros pormenores que em tese, podem ser os causadores dos problemas judiciais dispostos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a \u00e9tica vem a ser o comportamento e posicionamento frente a conduta do direito imobili\u00e1rio e cumprimento das leis, assim como a exig\u00eancia dos deveres legais.<\/p>\n\n\n\n

Logo, a \u00c9tica e Direito Imobili\u00e1rio, podem ser definidos como a postura legal e jur\u00eddica que estabelece meios de solu\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es referentes a im\u00f3veis e direito contratual<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mercado Imobili\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Antes de compreender de fato os direitos que o cidad\u00e3o brasileiro possui quanto a propriedade, \u00e9 necess\u00e1rio ter uma vis\u00e3o clara e abrangente do mercado imobili\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim da pandemia, o mercado imobili\u00e1rio n\u00e3o retraiu, mas tem crescido em todo pa\u00eds, com a constru\u00e7\u00e3o civil sendo um dos maiores PIB nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Para 2024, a estimativa \u00e9 que o mercado imobili\u00e1rio<\/strong><\/a> atraia mais compradores e investidores, mas \u00e9 o pre\u00e7o dos im\u00f3veis que tem mostrado uma alta consider\u00e1vel nos \u00faltimos anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o valor pode chegar a um aumento de at\u00e9 7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Apesar disso, a compra de um novo im\u00f3vel tem sido uma busca constante para muitas fam\u00edlias, principalmente com a redu\u00e7\u00e3o gradativa dos juros imobili\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Esse ponto tem se mostrado um incentivador a novas aquisi\u00e7\u00f5es e para os pr\u00f3ximos anos, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o mercado continue aquecido. <\/p>\n\n\n\n

Os principais Direitos e o que voc\u00ea precisa saber sobre \u00e9tica e direito imobili\u00e1rio <\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, \u00e9 o c\u00f3digo civil brasileiro<\/strong> que determina grande parte dos conceitos que regem a \u00e9tica e direito imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nele, \u00e9 poss\u00edvel encontrar leis como a lei dos condom\u00ednios, do inquilinato e do sistema de financiamento banc\u00e1rio e habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o advogado especializado em Direito Imobili\u00e1rio, precisa ter conhecimento vasto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong><\/a>, estando apto a defender seus clientes. <\/p>\n\n\n\n

A seguir, separamos alguns dos direitos que todo cidad\u00e3o precisa conhecer quanto a propriedade:<\/p>\n\n\n\n

Inquilino<\/h2>\n\n\n\n

A lei do Inquilinato<\/strong><\/a> de 18 de outubro de 1991, visa oferecer maior transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre locadores e inquilinos, garantindo os direitos e seguran\u00e7a de ambos.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os pontos fundamentais dessa lei, est\u00e3o o direito do inquilino que o im\u00f3vel seja entregue vistoriado, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso e que qualquer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, seja feita pelo locador sem qualquer \u00f4nus. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto \u00e9 que o inquilino possui sempre a prefer\u00eancia a compra do im\u00f3vel, ou seja, caso o locador deseje vender o im\u00f3vel, deve primeiro oferecer ao inquilino e caso este n\u00e3o tenha como comprar, ser documentado este fato.<\/p>\n\n\n\n

O inquilino pode devolver o im\u00f3vel a qualquer momento, por\u00e9m, caso o contrato possua clausula de pagamento de multa, esta deve ser cumprida.<\/p>\n\n\n\n

Usucapi\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A usucapi\u00e3o \u00e9 uma posse de um bem im\u00f3vel por utiliza\u00e7\u00e3o por um tempo longo e sem oposi\u00e7\u00e3o do dono inicial, que depois de 5 anos, se torna o bem da pessoa, mediante a\u00e7\u00e3o legal junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n\n\n\n

A pessoa s\u00f3 pode fazer uso da usucapi\u00e3o, caso n\u00e3o tenha outros im\u00f3veis em seu nome, seja rural ou urbano.<\/p>\n\n\n\n

Invent\u00e1rio de bens im\u00f3veis <\/h2>\n\n\n\n

O invent\u00e1rio \u00e9 um procedimento judicial que regulariza os bens deixados por uma pessoa falecida a seus descendentes.<\/p>\n\n\n\n

A sucess\u00e3o desses bens deve ser determinada aos descendentes com a listagem dos bens e separa\u00e7\u00e3o em porcentagem legal e igualit\u00e1ria<\/strong> a cada uma das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Toda pessoa falecida que possua bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, devidamente registrado legalmente, seus descendentes precisam fazer a partilha para que cada pessoa responda por esses bens. <\/p>\n\n\n\n

Financiamento Imobili\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

O Financiamento imobili\u00e1rio \u00e9 uma concess\u00e3o de cr\u00e9dito que bancos e at\u00e9 mesmo o governo, pode dar a fam\u00edlias na inten\u00e7\u00e3o desta adquirir um im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental que ao fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de um financiamento<\/strong><\/a>, a pessoa leia o contrato, fa\u00e7a as contas dos valores que pode pagar e o tempo que esse financiamento estar\u00e1 vigente, evitando assim a inadimpl\u00eancia e problemas legais.<\/p>\n\n\n\n

Curso de \u00c9tica e Direito Imobili\u00e1rio da UNOVA Cursos<\/h2>\n\n\n\n

Para ter um sistema imobili\u00e1rio<\/strong> justo e sem dores de cabe\u00e7a, \u00e9 importante conhecer o mercado e os direitos e deveres vigentes em rela\u00e7\u00e3o as leis e constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante aprender e entender como funciona as leis e o mercado, para atuar nele ou estar completamente assegurado em seus direitos a moradia. <\/p>\n\n\n\n

O curso \u00c9tica e Direito Imobili\u00e1rio<\/strong><\/a> foi desenvolvido e indicado para estudantes de direito, corretores ou pessoas que desejam conhecer mais sobre o mercado imobili\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

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Ao final do seu curso, obtenha o certificado opcional e v\u00e1lido e reconhecido em todo pa\u00eds. N\u00e3o perca essa oportunidade e matricule-se j\u00e1<\/strong>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Descubra tudo sobre \u00c9tica e Direito Imobili\u00e1rio no Brasil, garantindo seus direitos como comprador, vendedor ou locat\u00e1rio. Saiba mais neste artigo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3959,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[199],"tags":[],"class_list":["post-3958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3958"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3960,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3958\/revisions\/3960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}