Henry Borel morreu no in\u00edcio de 2021 ap\u00f3s sofrer viol\u00eancia dom\u00e9stica pelo padrasto e ser negligenciado pela m\u00e3e. <\/p>\n\n\n\n
O caso chocou o pa\u00eds por causa do n\u00edvel de viol\u00eancia contra uma crian\u00e7a t\u00e3o jovem e levantou quest\u00f5es sobre as leis existentes e o quanto elas s\u00e3o justas e d\u00e3o seguran\u00e7a as crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Por causa dessa trag\u00e9dia, foi criada a Lei Henry Borel<\/strong>, uma regra que passou a ser fundamental na seguran\u00e7a e contra o homic\u00eddio<\/strong><\/a> <\/strong>de menores de 14 anos. <\/p>\n\n\n\n Neste artigo, falaremos como um crime hediondo desse n\u00edvel culminou em uma das leis mais completas quanto a prote\u00e7\u00e3o dos menores brasileiros. <\/p>\n\n\n\n Na madrugada do dia 8 de mar\u00e7o de 2021, Henry Borel, menino de apenas 4 anos, deu entrada no hospital Barra D\u2019or na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, levado pela m\u00e3e Monique Medeiros e o padrasto o vereador Dr. Jairinho. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 sem vida, Monique e Dr. Jairinho alegaram que a crian\u00e7a havia ca\u00eddo da cama e se acidentado, por\u00e9m, exames posteriores mostraram uma s\u00e9rie de les\u00f5es graves<\/strong><\/a> que comprovavam que o menino sofreu repetidas agress\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s do testemunho de pessoas que conviviam com o casal ou tiveram algum contato, al\u00e9m de discrep\u00e2ncias no interrogat\u00f3rio de ambos dentre outras provas, Monique e Jairo foram presos e seguem aguardando julgamento. <\/p>\n\n\n\n O garoto, era filho de Monique com Leniel Borel e o casal ficou casado por mais de 10 anos e estavam separados h\u00e1 algum tempo quando ela se envolveu com o vereador Jairinho. <\/p>\n\n\n\n Jairo de Souza Santos Junior, o vereador Jairinho, \u00e9 m\u00e9dico e exercia seu quinto mandato como vereador da cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n Filho do Coronel Jairo, um policial aposentado e deputado eleito entre os anos de 2002 e 2014 e que voltou ao cargo em 2022, ap\u00f3s ser suplente de Vandro Fam\u00edlia, pol\u00edtico cassado por conduta vedada a funcion\u00e1rio p\u00fablico<\/strong><\/a>, a fam\u00edlia \u00e9 muito conhecida no Rio. <\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio coronel Jairo foi preso em 2018 por participar de um esquema dentro da Alerj- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Teve seus direitos pol\u00edticos suspensos, mas regularizados com o avan\u00e7ar das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Assim como o pai, Jairinho constru\u00eda uma carreira pol\u00edtica<\/strong>, mas al\u00e9m do crime com Henry, foram descobertos poss\u00edveis envolvimentos dele e de sua fam\u00edlia com a mil\u00edcia do Estado, al\u00e9m de crimes contra a mulher e agress\u00e3o contra crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Ex-namoradas acusaram Jairinho de ter sido agressivo com elas e com seus filhos. Uma delas chegou avisar Monique do quando ele era violento. <\/p>\n\n\n\n Monique era professora e exercia o trabalho de diretora escolar quando come\u00e7ou a namorar Jairinho e abandonar a carreira para viver com ele. <\/p>\n\n\n\n Com o crime contra Henry Borel, seu pai e a sociedade como um todo, iniciou questionamentos quanto as leis em vigor e que deveriam dar seguran\u00e7a as crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n O ECA- Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente<\/strong><\/a>, criado em 1990, possui artigos que se complementam e garantem a seguran\u00e7a dos menores, por\u00e9m, existem lacunas nessa e outras leis.<\/p>\n\n\n\n A lei Maria da Penha<\/strong><\/a>, por exemplo, corrigiu algumas dessas lacunas e alterando artigos sobre a viol\u00eancia testemunhada ou sofrida por crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n Mas n\u00e3o havia nenhuma lei como a Henry Borel, que estabelecia detalhes mais claros sobre direitos dos menores at\u00e9 14 anos, os deveres dos pais, familiares, amigos e a sociedade, e todo um conjunto de institui\u00e7\u00f5es como a pol\u00edcia, assist\u00eancia m\u00e9dica e legal.<\/p>\n\n\n\n Sim, houve uma altera\u00e7\u00e3o importante no c\u00f3digo penal. A partir de 2022, qualquer viol\u00eancia contra menores de 14 anos e que resulte em morte, ser\u00e1 enquadrado como crime hediondo qualificado com pena de reclus\u00e3o de 14 at\u00e9 30 anos. <\/p>\n\n\n\n Caso o menor ser uma pessoa com defici\u00eancia ou doen\u00e7a limitante, haver\u00e1 acr\u00e9scimo da pena. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante frisar que toda lei que \u00e9 criada, mesmo que haja outras similares, possui caracter\u00edsticas que cobrem pontos das leis existentes que podem abrir margem a contradi\u00e7\u00f5es ou que n\u00e3o tem base legal, facilitando que criminosos se safem.<\/p>\n\n\n\n Com a Lei Henry Borel, existe agora um refor\u00e7o legal quanto ao cuidado das crian\u00e7as e adolescentes que estejam vivendo em ambientes de viol\u00eancia, onde eles sofram agress\u00f5es de ordem f\u00edsica, mental e at\u00e9 mesmo sexual. <\/p>\n\n\n\n A lei passou a dar mais direitos e liberdade a pol\u00edcia e conselho tutelar<\/strong> em agir quanto a den\u00fancias de maus-tratos e viol\u00eancia de menores em resid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n Assim, a Lei Henry Borel 14.344\/22<\/strong><\/a>, tornou-se extremamente necess\u00e1ria para garantir que crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 14 anos, tenham suas reclama\u00e7\u00f5es ouvidas e casos de viol\u00eancia tenham a devida aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, a lei \u00e9 resultado da morte de uma crian\u00e7a inocente, que acreditava que estava seguro na casa do padrasto e aos cuidados da genitora, mas foi justamente nesse ambiente em que ele encontrou a dor e a morte. <\/p>\n\n\n\n Mas a partir dela, \u00e9 esperado que casos como esse sejam mais raros e que todo rigor da lei ocorra para um pa\u00eds mais justo e seguro para as crian\u00e7as brasileiras. <\/p>\n\n\n\n Em todo mundo, muitas leis se tornaram necess\u00e1rias a partir de crimes hediondos, justamente para garantir que essas trag\u00e9dias n\u00e3o se repitam. <\/p>\n\n\n\n A lei Henry Borel tem grande valor para seguran\u00e7a de beb\u00eas, crian\u00e7as e pr\u00e9-adolescentes que vivem sob situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia familiar. <\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o caso Henry Borel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Por que o que aconteceu com Henry Borel se tornou lei?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O c\u00f3digo penal foi alterado com a Lei Henry Borel? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Curso Lei Henry Borel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n