{"id":3680,"date":"2023-07-20T18:30:52","date_gmt":"2023-07-20T21:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/?p=3680"},"modified":"2023-07-20T18:30:53","modified_gmt":"2023-07-20T21:30:53","slug":"constituicao-federal-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/constituicao-federal-do-brasil","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a hist\u00f3ria, import\u00e2ncia e as curiosidades da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil<\/strong> \u00e9 um marco do sucesso da democracia de nosso pa\u00eds, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988 em Bras\u00edlia, Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Sendo a constitui\u00e7\u00e3o mais moderna e completa, antes, o pa\u00eds j\u00e1 havia tido 6 documentos como este, por\u00e9m, com o tempo, foi necess\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es e principalmente, uma nova constitui\u00e7\u00e3o, depois de uma ditadura ferrenha por mais de 20 anos. <\/p>\n\n\n\n

O documento possui muitas mudan\u00e7as importantes comparado com as constitui\u00e7\u00f5es anteriores e se abre para novos par\u00e2metros, que ao longo dos anos posteriores a 1988, se tornaram normativas necess\u00e1ria para uma sociedade mais justa. <\/p>\n\n\n\n

Com muitos pontos curiosos e desconhecidos a popula\u00e7\u00e3o, falaremos neste artigo sobre a hist\u00f3ria, a import\u00e2ncia e os pontos interessantes da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil? Hist\u00f3ria sobre as 7 constitui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento jur\u00eddico que todo pa\u00eds possui para descrever suas leis, ritos, costumes, regras e normas legais vigentes, tanto obrigat\u00f3rias quanto facultativas. <\/p>\n\n\n\n

Este documento jur\u00eddico \u00e9 o mais importante da hierarquia do Direito e prop\u00f5e os limites que o Estado possui, determina suas fun\u00e7\u00f5es e estabelece as entidades, al\u00e9m de seus deveres e direitos em rela\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A constitui\u00e7\u00e3o federal determina tamb\u00e9m, os direitos e deveres<\/strong><\/a> dos cidad\u00e3os brasileiros, penas quanto a crimes e ilegalidades, al\u00e9m de seus direitos b\u00e1sicos. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um dos mecanismos jur\u00eddicos mais importantes do pa\u00eds e fundamental para o conhecimento de toda popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A atual constitui\u00e7\u00e3o foi elaborada e discutida entre os anos de 1987 e setembro de 1988, atrav\u00e9s de uma Assembleia Constituinte<\/strong> e promulgada em 5 de outubro do mesmo ano. <\/p>\n\n\n\n

Antes, o pa\u00eds teve 6 constitui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> e cada uma, possui particularidades importantes que evolu\u00edram at\u00e9 os dias atuais. Confira os dados sobre elas:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Constitui\u00e7\u00e3o de 1824<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A primeira constitui\u00e7\u00e3o brasileira foi criada na era do Brasil imperial e imposto por Dom Pedro I. <\/p>\n\n\n\n

    Com 179 artigos, essa constitui\u00e7\u00e3o dava ao imperador plenos poderes, inclusive sobre o poder legislativo e judici\u00e1rio, al\u00e9m de dar direito ao voto, apenas a homens brancos e ricos. Foi a constitui\u00e7\u00e3o mais longa da hist\u00f3ria do pa\u00eds, perdurando por 65 anos.  <\/p>\n\n\n\n

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    1. Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 1889 e da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura<\/strong><\/a> no ano anterior, foi necess\u00e1ria uma nova constitui\u00e7\u00e3o, e esta foi promulgada em 1891.<\/p>\n\n\n\n

      Neste novo documento, o Brasil viu o poder executivo, judici\u00e1rio e legislativo tornarem-se independentes, op\u00e7\u00e3o de sufr\u00e1gio <\/strong>para mulheres, por\u00e9m, em casos espec\u00edficos, mas com proibi\u00e7\u00f5es a negros, mendigos e analfabetos. <\/p>\n\n\n\n

      Na \u00e1rea penal, foi criado o habeas corpus. Em compara\u00e7\u00e3o com a primeira constitui\u00e7\u00e3o, houve mais avan\u00e7os, principalmente pelo pa\u00eds ser independente e agora uma rep\u00fablica, necessitando de novas diretrizes para avan\u00e7ar. <\/p>\n\n\n\n

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      1. Constitui\u00e7\u00e3o de 1934<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Em 1933, uma nova Assembleia Constituinte \u00e9 aberta, se mostrando necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o, para um pa\u00eds que cresceu e mudou muito em 43 anos. <\/p>\n\n\n\n

        Coordenada por Get\u00falio Vargas, a nova constitui\u00e7\u00e3o, promulgada em 16 de julho de 1934, determinou maior poderio do Governo Federal, voto livre as mulheres e in\u00edcio da Justi\u00e7a do Trabalho e Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

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        1. Constitui\u00e7\u00e3o de 1937<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          O Estado novo<\/strong> foi marcado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, ainda sob a reg\u00eancia de Get\u00falio Vargas, que nesse momento fecha o congresso e extingue o documento de 1934. <\/p>\n\n\n\n

          Get\u00falio, enamorado com os governos da Alemanha e It\u00e1lia durante a Segunda Guerra Mundial<\/strong><\/a>, prev\u00ea um Brasil parecido com tais ideais tir\u00e2nicos. <\/p>\n\n\n\n

          Com normas mais severas, nessa nova constitui\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds passa a ter pena de morte e elei\u00e7\u00e3o indireta para presid\u00eancia, que passa a ter mandato de 6 anos.<\/p>\n\n\n\n

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          1. Constitui\u00e7\u00e3o de 1946<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            Com o fracasso dos pa\u00edses nazifascistas<\/strong> na Segunda Guerra, Get\u00falio \u00e9 obrigado a sair do poder e o congresso reabre, retomando as ideias da constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de 1934.<\/p>\n\n\n\n

            A pena de morte \u00e9 extinta, assim como a censura. Mandato de 5 anos para presidente e incorpora\u00e7\u00e3o dos 3 poderes e seu funcionamento normalizado. <\/p>\n\n\n\n

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            1. Constitui\u00e7\u00e3o de 1967<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              A pen\u00faltima constitui\u00e7\u00e3o retrata as normas vigentes durante a chamada Ditadura Militar de 1964 a 1985. <\/p>\n\n\n\n

              Se destacam nessa proposta o AI (Atos Institucionais)<\/strong> que foram um total de 17 atos, sendo o AI-5 o mais cruel. <\/p>\n\n\n\n

              Dentre esses atos, estava a censura dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o total do habeas corpus e interven\u00e7\u00e3o federal em todos Estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

               Curiosidades sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

              Depois de conhecer um pouco sobre cada uma das constitui\u00e7\u00f5es que o Brasil j\u00e1 teve, veja alguns pontos e curiosidades da atual constitui\u00e7\u00e3o federal do Brasil de 1988:<\/p>\n\n\n\n