{"id":3476,"date":"2023-02-14T16:10:25","date_gmt":"2023-02-14T19:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/?p=3476"},"modified":"2023-02-14T16:10:27","modified_gmt":"2023-02-14T19:10:27","slug":"estatuto-da-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/estatuto-da-pessoa-com-deficiencia","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a tudo sobre o Estatuto da Pessoa com defici\u00eancia no Brasil<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Durante s\u00e9culos, pessoa com defici\u00eancia<\/strong> no Brasil vivia sem direitos e com restri\u00e7\u00f5es quanto a ir e vir, trabalhar, se relacionar e viver normalmente.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, entra em vigor o Estatuto da pessoa com defici\u00eancia no Brasil, um marco vitorioso para pessoas com alguma limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou mental de ter uma vida melhor e com liberdade.<\/p>\n\n\n\n

O Estatuto \u00e9 fundamental para garantir direitos b\u00e1sicos a todo PcD, com respeito a inclus\u00e3o social e combate ao preconceito. <\/p>\n\n\n\n

Confira informa\u00e7\u00f5es sobre o Estatuto da pessoa com defici\u00eancia<\/strong>, os principais direitos e deveres e um pouco de sua hist\u00f3ria na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> <\/strong>nacional. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Estatuto da Pessoa com defici\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Estatuto da Pessoa com defici\u00eancia engloba conjunto de leis que promovem direitos, contemplando garantias e prote\u00e7\u00e3o as pessoas com qualquer tipo de limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sensorial ou mental. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de recente, datando de 2015, com entrada em vigor a partir de 2016, o Estatuto das pessoas com defici\u00eancia brasileiro ou sigla PcD<\/strong>, tem sua origem no in\u00edcio dos anos 2000.<\/p>\n\n\n\n

A partir daquele ano, projetos de lei foram apresentados na C\u00e2mara e Senado Federal, com o intuito de acabar com a exclus\u00f5es e ampliar o acesso a pessoas com defici\u00eancia em todo pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Depois de 15 anos de muitas mudan\u00e7as, o Estatuto foi votado e a partir do ano de 2016 se tornou lei em todo pa\u00eds, sendo um avan\u00e7o inquestion\u00e1vel para a vida de milhares de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do Estatuto da pessoa com defici\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, o Brasil possui 45 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia<\/strong><\/a>, cerca de 24% de toda popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n\n\n\n

Com um n\u00famero t\u00e3o expressivo, \u00e9 not\u00f3rio que necessitavam de leis que oferecessem mais liberdade, al\u00e9m de qualidade de vida e de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade, PcDs possuem atualmente mais aten\u00e7\u00e3o quanto a suas necessidades b\u00e1sicas quanto a medicamentos, interna\u00e7\u00f5es e cuidados paliativos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, muitas pessoas com defici\u00eancia possuem condi\u00e7\u00f5es para trabalhar e estudar, por\u00e9m, tinham esses direitos invalidados tanto pelas leis antigas quanto a sociedade. <\/p>\n\n\n\n

A partir do Estatuto, pessoas com defici\u00eancia passaram a serem mais respeitadas e com mais oportunidades e benef\u00edcios, como por exemplo, no mercado de trabalho<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, existem mais de 372 mil pessoas PcD empregadas e a cada 100 funcion\u00e1rios, as empresas devem oferecer vagas para deficientes. <\/p>\n\n\n\n

Pessoas com defici\u00eancia auditiva<\/strong><\/a>, defici\u00eancia visual e at\u00e9 mesmo intelectual<\/strong><\/a>, comp\u00f5em apenas 53% das empresas que oferecerem estas vagas, a partir do Estatuto, as chances de novas vagas tendem a aumentar anualmente. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto ben\u00e9fico com o Estatuto, s\u00e3o os avan\u00e7os quanto a acessibilidade <\/strong>de locais p\u00fablicos e privados. <\/p>\n\n\n\n

A manuten\u00e7\u00e3o de muitos locais com rampas de acesso, corrim\u00e3o de seguran\u00e7a e banheiros acess\u00edveis, tornou a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia em algo mais seguro, facilitando a vida ativa na sociedade. <\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a alguns direitos contidos no Estatuto da pessoa com defici\u00eancia <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o social<\/strong> \u00e9 um ponto de extrema import\u00e2ncia, pois d\u00e1 a todas camadas e grupos da sociedade, oportunidades e liberdade para viver com qualidade e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

PcD deve ter seus direitos reconhecidos e respeitados. No Estatuto, eis alguns dos direitos concedidos:<\/p>\n\n\n\n