{"id":2337,"date":"2021-08-26T11:58:00","date_gmt":"2021-08-26T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/?p=2337"},"modified":"2021-12-23T16:02:30","modified_gmt":"2021-12-23T19:02:30","slug":"funcionario-publico-o-que-faz-e-como-se-tornar-um","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unovacursos.com.br\/blog\/funcionario-publico-o-que-faz-e-como-se-tornar-um","title":{"rendered":"Funcion\u00e1rio P\u00fablico \u2013 O que faz e saiba como se tornar um?"},"content":{"rendered":"

Se sua m\u00e3e nunca te aconselhou a prestar um concurso para servidor p\u00fablico, considere-se parte de uma exce\u00e7\u00e3o. Ser funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 um objetivo comum para muitas pessoas <\/b>e isso torna coisas um pouco mais complicadas: a concorr\u00eancia <\/b>pode aumentar e mais tempo voc\u00ea ter\u00e1 que dedicar para passar na prova.<\/p>\n

O motivo de muitas pessoas fazerem a prova de concurso p\u00fablico, \u00e9 bem simples: ser um servidor p\u00fablico \u00e9 sin\u00f4nimo de estabilidade e bom sal\u00e1rio. Em alguns casos, o concurso p\u00fablico pode ser mais complicado do que em outros e, pensando nisso, separamos um guia completo para futuros funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

Nessa publica\u00e7\u00e3o voc\u00ea vai ver o que \u00e9, como funciona e o que precisa para ser um servidor p\u00fablico. O mundo das profiss\u00f5es com cargo p\u00fablico \u00e9 um pouco complexo, e o nosso papel aqui \u00e9 transformar as coisas mais simples pra voc\u00ea. Se, por acaso, voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe se vai ou n\u00e3o prestar aquele concurso p\u00fablico que sua fam\u00edlia tanto fala, essa \u00e9 a hora de ficar por dentro de tudo que precisa saber sobre o assunto. Ent\u00e3o vamos l\u00e1.<\/p>\n

O que \u00e9 servidor p\u00fablico?<\/h2>\n

\"Tr\u00eas<\/p>\n

Servidor p\u00fablico \u00e9 toda e qualquer pessoa que possui um cargo vinculado com o governo<\/b>, ou seja, um profissional que presta qualquer servi\u00e7o de interesse p\u00fablico. Seja de car\u00e1ter federal, estadual ou municipal, como professores e policiais, ou qualquer outro profissional com cargos vinculados a assembleias, tribunais e prefeituras.<\/p>\n

H\u00e1 uma infinidade de servidores p\u00fablicos que voc\u00ea talvez nem imagina e vamos elencar as mais conhecidas no t\u00f3pico a seguir. \u00c9 importante mencionar que os cargos p\u00fablicos s\u00e3o, em geral, acometidos atrav\u00e9s de concursos p\u00fablico. Essa \u00e9 uma alternativa encontrada para tornar as coisas mais “justas” poss\u00edveis, dificultando os governantes atuais a indicar uma pessoa incapacitada a exercer um cargo.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel dizer ainda que um funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 um funcion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que os cargos exercidos n\u00e3o s\u00e3o somente para o Estado de forma direta, mas tamb\u00e9m a \u00f3rg\u00e3os que o integram. Por outro lado, independente da natureza, \u00f3rg\u00e3o e \u00e1rea do funcion\u00e1rio p\u00fablico, todos possuem regras referentes a um estatuto comum, diferente do que conhecemos como \u00e0s regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Tipos de agentes p\u00fablicos<\/h3>\n

Podemos classificar os tipos de agentes p\u00fablicos em tr\u00eas principais categorias: os servidores p\u00fablicos<\/b> que j\u00e1 mencionamos ali em cima, empregados p\u00fablicos<\/b> e agentes tempor\u00e1rios<\/b>. Os empregados p\u00fablicos possuem, assim como os servidores p\u00fablicos, v\u00ednculo de trabalho com o estado, por outro lado, eles s\u00e3o regidos pelas regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Os empregados p\u00fablicos podem ter seu v\u00ednculo estadual de forma efetiva atrav\u00e9s dos concursos ou por comiss\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 os agentes tempor\u00e1rios, como o pr\u00f3prio nome sugere, possui v\u00ednculo tempor\u00e1rio com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. S\u00e3o aquelas pessoas contratadas para exercer um cargo somente em um determinado per\u00edodo. A admiss\u00e3o nesses cargos acontecem por meio de contratos espec\u00edficos.<\/p>\n

\"Tr\u00eas<\/p>\n

Funcion\u00e1rio p\u00fablico ou empregado p\u00fablico?<\/h4>\n

Apesar da nomenclatura parecida, h\u00e1 uma diferen\u00e7a importante entre funcion\u00e1rio e empregado p\u00fablico. A semelhan\u00e7a entre os dois \u00e9 que se tratam de cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a diferen\u00e7a fica por conta da maneira que \u00e9 feita a contrata\u00e7\u00e3o e o tipo de v\u00ednculo com o Estado. Enquanto o funcion\u00e1rio p\u00fablico possui suas regras regidas estatuto<\/b>, o empregado p\u00fablico \u00e9 regido pelas normas da CLT<\/b>.<\/p>\n

Se voc\u00ea n\u00e3o tem prefer\u00eancia por nenhuma dessas normas, ambos servi\u00e7os s\u00e3o interessantes da mesma forma. Os funcion\u00e1rios e empregados p\u00fablicos possuem aquilo que mais chama aten\u00e7\u00e3o em um cargo p\u00fablico: estabilidade de cargo. <\/b><\/p>\n

Estabilidade de cargo e sal\u00e1rio<\/h5>\n

Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos possuem sua estabilidade de cargo, basicamente, ap\u00f3s tr\u00eas anos do in\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, \u00e9 feito um teste de desempenho para saber se os servi\u00e7os prestados est\u00e3o de acordo com o que foi pr\u00e9-estabelecido. Essa estabilidade de cargo \u00e9 bem importante. Significa que voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 ser exonerado, ou seja, perder seu emprego por qualquer motivo aparente. O que tamb\u00e9m n\u00e3o significa que voc\u00ea nunca vai perder o emprego, ent\u00e3o calma l\u00e1!<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos perder\u00e3o os devidos cargos quando \u2013 e somente \u2013 infringirem uma das normas graves do estatuto. Mesmo ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o dessa infra\u00e7\u00e3o, o servidor p\u00fablico dever\u00e1 passar por um processo administrativo disciplinar (PAD) <\/b>antes de perder seu emprego. Depois de apurado o caso, o PAD poder\u00e1 seguir uma das seguintes a\u00e7\u00f5es: demiss\u00e3o, cassa\u00e7\u00e3o de aposentadoria, cassa\u00e7\u00e3o de disponibilidade, destitui\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o ou somente suspens\u00e3o das atividades.<\/p>\n

O sal\u00e1rio de um agente p\u00fablico varia de acordo com determinados cargos, seja para a \u00e1rea docente<\/a> ou da sa\u00fade<\/a>, cada um possui seu teto salarial espec\u00edfico. Nessa medida, \u00e9 dif\u00edcil estabelecer um padr\u00e3o de quanto cada pessoa ganha. Mas para cada concurso, o Estado disponibiliza o piso salarial previsto. \u00c9 poss\u00edvel contar ainda, geralmente, com um aumento de sal\u00e1rio padr\u00e3o que tamb\u00e9m varia de acordo com cada emprego.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel considerar, apesar de n\u00e3o saber os n\u00fameros ao certo, que o sal\u00e1rio de um servidor p\u00fablico \u00e9, geralmente, maior do que outros cargos “normais” de CLT e, pela certeza de uma estabilidade de cargo, um agente p\u00fablico pode tamb\u00e9m gozar de uma boa estabilidade financeira ao longo de sua carreira trabalhada no Estado.<\/p>\n

Como funciona um cargo p\u00fablico?<\/h2>\n

Os cargos p\u00fablicos, como adiantamos anteriormente, s\u00e3o v\u00e1rios e podem ser subdivididos, variando em diversos tipos. De forma resumida podemos dividir os cargos entre:<\/p>\n

Cargo efetivo<\/h3>\n

Os cargos p\u00fablicos efetivos correspondem \u00e0queles empregos mais permanentes<\/b>, com longo prazo de atua\u00e7\u00e3o. S\u00e3o aqueles profissionais que adquirem a famigerada estabilidade de cargo, ap\u00f3s os tr\u00eas anos, como discutimos ali em cima.<\/p>\n

Cargo comissionado<\/h3>\n

Tamb\u00e9m conhecidos por cargos tempor\u00e1rios, os cargos comissionados n\u00e3o s\u00e3o conquistados por meio de concursos, mas sim por indica\u00e7\u00e3o<\/b> de alguma autoridade governamental. A dura\u00e7\u00e3o do cargo comissionado \u00e9 relacionada ao tempo de mandato que aquela autoridade que fez a indica\u00e7\u00e3o possui.<\/p>\n

Cargo vital\u00edcio<\/h3>\n

J\u00e1 os cargos vital\u00edcios s\u00e3o aqueles ocupados por servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, magistrados, ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o ou outras atribui\u00e7\u00f5es relacionadas. Os cargos vital\u00edcios tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidos por serem “cargos especiais<\/b>“, uma vez que tratam-se de ocupa\u00e7\u00f5es permanentes at\u00e9 a aposentadoria do empregado.<\/p>\n

Cargo isolado<\/h3>\n

Os chamados cargos isolados s\u00e3o aqueles cargos que n\u00e3o se encaixam em nenhum dos anteriores e por isso, n\u00e3o possuem planos de carreira pr\u00e9-estabelecidos.<\/p>\n

Como ser funcion\u00e1rio p\u00fablico<\/h2>\n

Chegamos em um passo muito importante: afinal, como ser funcion\u00e1rio p\u00fablico? Antes de mais nada, precisamos esclarecer um ponto importante: n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula certa<\/b> para ser um agente p\u00fablico, mas existe alguns passos importantes para ajudar nesse caminho. Podemos come\u00e7ar discutindo sobre o que \u00e9 necess\u00e1rio para se tornar um servidor p\u00fablico.<\/p>\n

De forma resumida, podemos dizer que os requisitos <\/b>para ser um servidor p\u00fablico s\u00e3o:<\/p>\n