Os profissionais que lidam com m\u00e1quinas e\nequipamentos sabem da import\u00e2ncia da NR-12. O que alguns podem n\u00e3o saber \u00e9 que\nessa norma regulamentadora sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas recentemente. <\/p>\n\n\n\n
Essas mudan\u00e7as foram anunciadas em julho de\n2019, dando mais clareza ao texto da norma e a atualizando. Al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es\ntrazendo novas defini\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es, foram tamb\u00e9m eliminadas certas partes\nda norma.<\/p>\n\n\n\n
Com o intuito de falar mais sobre esse assunto,\nexplicamos em mais detalhes quais foram os pontos alterados pela portaria n\u00ba\n916, de julho de 2019. Se voc\u00ea \u00e9 um profissional que gosta de estar sempre\natualizado, ent\u00e3o n\u00e3o perca essa leitura!<\/p>\n\n\n\n
Conforme j\u00e1 adiantamos, as principais altera\u00e7\u00f5es\nda norma se concentraram em quatro anexos, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 import\u00e2ncia dessas\nmudan\u00e7as, podemos dizer que elas reduziram a ambiguidade do texto original,\ndiminuindo a margem para interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, podemos dizer que essas altera\u00e7\u00f5es\npossibilitaram uma maior assertividade na implementa\u00e7\u00e3o das medidas de\nseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as realizadas na NR-12 pela portaria n\u00ba\n916 tamb\u00e9m foram importantes para dar uma maior concis\u00e3o \u00e0 norma.<\/p>\n\n\n\n
De fato, houve a exclus\u00e3o de diversos pontos que\nversam sobre assuntos para os quais h\u00e1 normas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Entre esses pontos, temos os artigos que tratam\nsobre princ\u00edpios ergon\u00f4micos relacionados ao uso de m\u00e1quinas. <\/p>\n\n\n\n
Sua elimina\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de j\u00e1\nhaver uma norma regulamentadora inteiramente dedicada \u00e0 ergonomia, a NR-17. <\/p>\n\n\n\n
Os artigos que tratam do uso adequado de EPI\u2019s\nforam exclu\u00eddos pelo mesmo motivo.<\/p>\n\n\n\n
Outra altera\u00e7\u00e3o importante na NR-12 tornou-a\nmais flex\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas n\u00e3o\nprevistas pela norma.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa dizer que se tornou poss\u00edvel\nadotar essas tecnologias independentemente de haver normas espec\u00edficas para\nelas. <\/p>\n\n\n\n
Nos t\u00f3picos a seguir, falamos sobre mais\nmudan\u00e7as que ocorreram nessa NR. Confira!<\/p>\n\n\n\n
Conforme vimos no t\u00f3pico anterior, as altera\u00e7\u00f5es\nna NR-12 deram a ela mais concis\u00e3o e clareza.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a express\u00e3o \u201cestado da t\u00e9cnica\u201d deu\nmais flexibilidade \u00e0 NR, permitindo a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias ainda n\u00e3o\nprevistas no rol de m\u00e1quinas e equipamentos da norma.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, podemos indicar muitas outras mudan\u00e7as\nimportantes no texto. Uma delas diz respeito \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos, o que\npossibilita simplifica a leitura do texto.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, conforme j\u00e1 mencionamos, a exclus\u00e3o do\nitem \u201cAspectos Ergon\u00f4micos\u201d trouxe mais concis\u00e3o \u00e0 norma, tornando-a mais\nespec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, o item 12.5.2.1 flexibilizou a escolha\ndos profissionais que podem ficar encarregados de fazer instala\u00e7\u00f5es em m\u00e1quinas\ne equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o item 12.1.12 engloba tamb\u00e9m os sistemas\nrob\u00f3ticos, o que n\u00e3o estava previsto nas altera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
A NR-12 prev\u00ea que os sistemas rob\u00f3ticos obede\u00e7am\na prescri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, tais como as ditadas pelas normas ABNT ISO 10218-1,\nABNT ISO 10218-2 e ISSO-TS 15066.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos desses sistemas, normas internacionais\ntamb\u00e9m pode ser aplic\u00e1veis, a depender da circunst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito ao invent\u00e1rio de m\u00e1quinas,\ntemos tamb\u00e9m mudan\u00e7as muito importantes.<\/p>\n\n\n\n
De fato, esse procedimento deixou de ser\nobrigat\u00f3rio. Com as altera\u00e7\u00f5es realizadas pela portaria n\u00ba 916, basta que os\nempreendedores mantenham uma rela\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas e equipamentos que utilizam \u00e0\ndisposi\u00e7\u00e3o da Auditoria do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Temos que nos referir tamb\u00e9m \u00e0s mudan\u00e7as\nconcernentes \u00e0s capacita\u00e7\u00f5es. Estas passam a ter a carga hor\u00e1ria estabelecida\npelos empregadores. <\/p>\n\n\n\n