Salário Família: descubra o que é, como funciona e quem tem direito

Dentre os benefícios concedidos pelo INSS, o salário família 2020 se enquadra como uma boa oportunidade para famílias de baixa renda. Nela, segurados com dependentes podem ter uma cota adicional como forma de complementar seus ganhos mensais.

Para essa concessão, é necessário que o requerente atenda alguns requisitos estipulados pelo órgão regulador. São procedimentos simples, mas que podem aliviar a vida daqueles que precisam de um respiro nas contas familiares.

Então, se você está interessado em saber melhor como funciona esse benefício e quem pode ou não gozar desse direito, confira a seguir o material que preparamos para você.

Entenda o que é salário família e quem pode solicitar o benefício

Como dito acima, o salário família é um benefício concedido pelo governo, via Previdência Social, como forma de renda complementar. Será concedido a todo trabalhador, inclusive ao doméstico e ao avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados de cada qual.

O critério básico é ter dependentes menores de 14 anos de idade ou inválidos e, também, se enquadrar na categoria baixa renda, estipulado conforme faixa salarial pelo próprio órgão regulador. De forma geral, são duas rendas a serem consideradas:

  • Para trabalhadores que recebam até R$907,77, a cota por dependente é de R$46,54; e
  • Para trabalhadores que recebam entre R$907,78 até 1.364,43, a cota por dependente é de R$32,80.

Ainda, é necessário ser contribuinte do INSS, não sendo exigida nenhuma carência de tempo. Porém, é válido ressaltar que contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais não fazem jus ao benefício.

Ou seja, se você é segurado, tem 1 filho menor de 14 anos e possui renda mensal de R$1.100,00, receberá o valor de R$32,80 em adicional. É verdade que o valor não é tão expressivo, todavia, pode ajudar no final do mês a suprir alguma necessidade acerca de saúde, alimentação ou educação.  

Conforme informado pelo INSS, desde que ambos pais se enquadrem nos requisitos acima determinados, o direito poderá ser concedido aos dois.

Para quem solicitar o benefício e qual a documentação necessária

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Para fazer jus ao benefício, o interessado deve fazer a solicitação diretamente ao seu empregador. Já no caso do trabalhador avulso, o requerimento deverá ser feito ao sindicato ao qual está vinculado ou, se for o caso, ao órgão gestor em questão.

Igualmente, para os casos onde o segurado esteja recebendo algum outro benefício do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural, a solicitação deverá ser junto ao próprio Instituto de Seguro Social.  

Em relação a documentação necessária, são exigidos:

  • Documento de identificação atual e com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Termo de responsabilidade;
  • Certidão de nascimento de todos os dependentes;
  • Carteira de vacinação dos dependentes com até 6 anos de idade;
  • Comprovação de frequência escolar dos dependentes entre 7 e 14 anos;
  • Requerimento do salário família devidamente assinado; e
  • Documentação comprobatória de incapacidade total de dependente, quando aplicável.

A renovação do benefício é anual, devendo ser realizada no mês de novembro, para os dependentes de até 6 anos de idade, mediante a apresentação da carteira de vacinação regularizada.  Já para os demais, a renovação ocorrerá conforme a apresentação da frequência escolar semestral, o que deve ocorrer sempre em maio e novembro.

Uma vez que a remuneração mensal do empregado ultrapasse os valores estabelecidos pelas faixas salariais, o benefício será cessado.

Para maiores informações, é só ligar para a Central de Atendimento do INSS, através do número 135. O horário de atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Solicite o seu salário família hoje mesmo

Sabemos que, de forma geral, a cota por dependente concedida pelo benefício é um tanto quanto baixa. Porém, essa é ainda uma forma de complementar a renda daquelas famílias bastante numerosas e que sobrevivem com uma renda mínima. Afinal, para uma família com 4 filhos, por exemplo, essa diferença pode ser substancial.

Mas, independente do valor, essa é uma prerrogativa de todo cidadão contribuinte que encara as dificuldades da labuta diária. Por isso, contamos com a sua ajuda para que outras pessoas também conheçam seus direitos.

Compartilhe essa informação em todas as suas redes sociais e divulgue esse importante conteúdo sobre a concessão do salário família com familiares e amigos. Agradecemos o seu apoio e colaboração!

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Formado em Administração, MBA em Logística Empresarial.  Sócio e Diretor da Unova Cursos, empresa especializada em Educação à Distância, Cursos Online. Com sede em Goiânia, fundada em 2010.